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| Artesãos foram cadastrados no Programa de Artesanato Brasileiro |
A Prefeitura de Itapirapuã em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento/Governo de Goiás através do Programa de Artesanato em Goiás
realizou o cadastramento de artesãos
para emissão da Carteira Nacional do Artesão. Com o cadastramento o
trabalhador é incluído no Programa de Artesanato Brasileiro.
A Secretaria de Assistência Social coordenou os contatos com
os artesãos itapirapuenses para o cadastramento que foi realizado na secretaria
com a participação do Gerente de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento
André Francisco, assessor João Batista, Antonio Donizete dos Santos (mestre
artesão).
O QUE É A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E DO TRABALHADOR
MANUAL?
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE)
com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do
Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e
trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como
artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto,
como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais
aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados,
como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de
adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de
Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito
fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o
setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da
atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como
empreendedorismo.
O cadastro no SICAB e a emissão da carteira nacional de
artesão permitem a formalização do trabalhador como artesão ou trabalhador
manual. Isso difere do registro empresarial da atividade. O registro empresarial
pode ser feito a partir do programa do Microempreendedor Individual (MEI).
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